Se alguma vez você já ficou confuso ao verificar o status de algum processo jurídico porque, ao fazer a consulta, se deparou com o termo “conclusos para despacho”, chegou a hora de aprender o que isso quer dizer na língua jurídica.
Significado de conclusos para despacho
O termo jurídico conclusos para despacho é utilizado para nomear processos que estão em posse do juiz e estão prontos para serem encaminhados por ele para uma nova fase.
Portanto, autos ou processos conclusos para despacho são aqueles que foram movimentados e entregues, agora estão nas mãos da autoridade para serem lidos e encaminhados. Nessa etapa do processo, o juiz ainda não concluiu a sentença do caso.
Conclusos para despacho X conclusos para sentença X conclusos de decisão
Para evitar confusões e dores de cabeças desnecessárias, é importante que você também saiba o que significa os termos “conclusos para sentença” e “conclusos de decisão”. Todos são termos que indicam a atual situação do processo, mas são muito diferentes!
- Concluso para sentença: um processo que apresenta esse status está sendo analisado pelo juiz de primeiro grau e este tomará as decisões cabíveis.
- Concluso de decisão: é quando o juiz tomou alguma decisão sobre um aspecto importante do caso, porém, ainda não é a decisão final ou sentença.
Quando tempo demora para que um processo esteja concluso para despacho?
O tempo que cada processo demora para ser concluído para despacho vai depender de diversos fatores, como sua complexidade, a demanda de processos do cartório e a disponibilidade do juiz. A realidade é que esse tempo é extremamente variável.
