Homoafetivo: o que é, significado, definição e conceito

O que é homoafetivo?

É a junção dos termos homo – que em grego significa “o mesmo”, e afetivo, que é originário do latim affectus, que seria “disposto, inclinado a”. Homoafetivo também é um adjetivo na língua portuguesa.

A palavra homoafetivo qualifica uma pessoa que tenha atração, sentimentos ou, ainda, vontade de ter relações sexuais, com pessoas do mesmo gênero.

Também pode-se considerar como uma expressão de cunho jurídico, especialmente quando a pauta é referente aos direitos que as pessoas homoafetivas têm, como por um exemplo, a união estável ou casamento homoafetivo.

Homoafetivo X homossexual

O termo mais usado para denominar pessoas que gostam de outras do mesmo gênero é o homossexual. No entanto, esse adjetivo tem uma conotação pejorativa o que aumenta ainda mais o preconceito já existente com as pessoas homoafetivas. Em razão disso, a palavra homoafetiva está sendo mais utilizada, especialmente na esfera jurídica.

Hoje em dia, no nosso país, o relacionamento homoafetivo tem os mesmos direitos de um relacionamento heteroafetivo. Isso quer dizer que o Superior Tribunal Federal (STJ) não criou uma legislação própria, então os direitos e obrigações como o direito a alimentos e a sucessões, são exatamente iguais a de um casal heteroafetivo. Alguns exemplos são:

  • Direito à adoção de filhos;
  • Direito à pensão alimentícia, em caso de morte do cônjuge;
  • Direito à herança do cônjuge;
  • Direito à inclusão do companheiro/a no plano de saúde empresarial.

Os direitos sobre a realização da união homoafetiva teve base nos princípios de liberdade, igualdade e promoção de bem a todos, sem qualquer forma de discriminação baseada em raça, gênero, idade, condição social, como a Constituinte de 1988 estabelece.

É importante ressaltar que o vínculo deve ser comprovado através de provas, como por exemplo, uma declaração de união estável realizada em cartório.

Maiores barreiras

Porém, ainda que a relação homoafetiva já tenha legitimação jurídica no Brasil, existem muitos preconceitos enraizados em nossa cultura. Por isso que além da utilização de um adjetivo que não tenha um peso negativo, é tão importante a garantia dos direitos dos casais homoafetivos

Deixe suas dúvidas e comentários sobre o tema!