Órgão emissor: o que é, significado, definição e conceito

O que é órgão emissor?

Órgão emissor é aquele responsável por emitir determinados documentos, como o RG ou o título de eleitor. Muitos se questionam o que é o órgão emissor do um documento e a qual lugar devem se dirigir para obtê-lo. O ideal é pesquisar antes de sair de casa, pois em muitos desses órgãos públicos é necessário fazer o agendamento prévio.

Conceito de órgão emissor

Qualquer órgão público que é responsável por emitir algum tipo de documento é tido como um órgão emissor ou expedidor.

Onde emitir cada documento?

Muitos são os documentos que podem ser expedidos e o local em que isso é realizado varia de acordo com o serviço. Abaixo confira sobre os mais procurados:

RG

Como saber o órgão emissor do RG? Saiba que ele varia de acordo com a cidade em que você vive, mas geralmente é feito na Secretaria de Segurança Pública ou no Instituto de Identificação do seu Estado. Atualmente ambos são no mesmo lugar e o documento recebe a informação de que foi emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado X e logo abaixo Instituto de Identificação do Estado X.

Ambos os serviços são atendidos pela polícia civil, o que significa dizer que sua carteira de identidade pode ter sido feita nesse local. Em Minas Gerais, por exemplo, seria o órgão emissor MG da polícia civil. Ainda assim, no documento estaria descrito como SSP-MG.

Por exemplo, se você vive no estado de Santa Catarina sua carteira de identidade terá entre seus dados que foi emitida por SSP-SC ou IISC.

O RG leva em média uma a duas semanas para ficar pronto, independentemente de ser primeira ou segunda via e é preciso pagar uma pequena taxa para obtê-lo.

Se você quer descobrir como saber o órgão emissor do seu RG deve ter conhecimento de onde fica o órgão emissor no documento. No caso, essa informação se encontra na parte da frente do documento, logo acima da foto e da sua digital. Ali o órgão expedidor estará descrito por extenso e não apenas por sua sigla.

CPF

O CPF é emitido pela Receita Federal e pode ser solicitado nas agências de correios, no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Carteira de Trabalho

A carteira de trabalho é expedida pelo Ministério do Trabalho do seu estado.

Se você vive na Bahia, por exemplo, deve buscar pelo órgão emissor em posse das cópias e originais de tudo que é solicitado para gerar esse documento. Se vive no Ceará deverá procurar pelo órgão emissor do Ceará. Na maioria dos casos a carteira de trabalho é feita no mesmo dia.

Passaporte

O passaporte é expedido pelo Departamento de Polícia Federal. Sua solicitação é feita online e você precisa pagar um valor para obter o documento.

Certidões (Nascimento, casamento e óbito)

As certidões de nascimento, casamento ou óbito são de responsabilidade dos Cartórios Civis. Se você quer encontrar o órgão emissor, basta procurar qualquer cartório civil da sua cidade e solicitar a emissão dos documentos. No caso de segunda via você deverá ir diretamente ao cartório em que foi emitida a primeira via da certidão.

Título de Eleitor

Como saber qual o órgão emissor do título de eleitor? Essa resposta é bastante simples e se você precisa desse documento basta se dirigir até o TRE – Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.

Agora você já sabe o que é órgão emissor!