Autarquia: o que é, significado, conceito e definição

O que é Autarquia?

Autarquia tem origem do grego αuταρχία, sendo que αuτός refere-se a “si mesmo” e αρχω tem o significado de “comandar”. Literalmente, o termo é traduzido como “comandar a si mesmo” ou “auto comandar-se”. Embora seja aplicada em vários casos, a definição de modo abrangente designa algo que exerce poder sobre si mesmo.

Na área da economia, o termo é uma característica de quem ou do que é autossuficiente, ou seja, pode se manter sem apoio externo. Nesse sentido, é possível referir-se aos estados-nação ou às suas políticas econômicas. A autarquia existe se o país consegue manter as suas atividades sem apoio externo.

Já quando se emprega a palavra em autarquia em conjunto com o termo militar, quer dizer que ela pode se defender sem recurso de outros países. No ramo da filosofia, o conceito de autarquia significa poder sobre si mesmo, enquanto indivíduo. O termo também pode ser aplicado a um governo conduzido pelos seus concidadãos.

No Brasil, porém, o termo autarquia é mais comum de ser empregado quando se trata da administração pública. Nesse caso, a palavra designa uma entidade autônoma que realiza uma atividade tipicamente pública. Assim, as autarquias servem como maneira de descentralizar a administrativa pública.

Além disso, a autarquia é capaz de administrar-se com independência relativa, entretanto, não absoluta, uma vez que sofre fiscalização do órgão que a criou. As autarquias, portanto, são pessoas jurídicas de direito público. No país, elas foram criadas por lei específica, art. 37, XIX, da Constituição Federal. As autarquias brasileiras contam com patrimônio próprio e realizam atividades típicas do Estado, de modo descentralizado.