Usura: o que é, significado, conceito e definição

O que é Usura?

Usura é a cobrança de juros excessivamente altos sobre um empréstimo concedido, lesando o devedor.  O termo usura também pode ser utilizado para descrever a pessoa mesquinha, que é apegada demais ao dinheiro.

Lei da Usura no Brasil

Segundo a legislação brasileira, a usura esta ligada com a cobrança demasiada e desproporcional de juros sobre um dinheiro concedido na forma de empréstimo, constituindo crime no Direito Penal. As pessoas que cometem este tipo de prática são chamadas de agiotas.

Contexto

Na idade média, a prática da usura era proibida, pois acreditava-se que o devedor era o ente mais fraco e seria lesionado com a cobrança de juros. Desta forma, os empréstimos na época só poderiam ser concedidos sem a cobrança de nenhuma taxa.

A partir da evolução econômica, os pensadores e legisladores da época entenderam que seria justo que o credor obtivesse algum lucro com a operação do empréstimo e a partir do século XV, foram instituídas as primeiras tabelas de limite de juros para a cobrança de empréstimos.

Juro então ficou conhecido como a taxa cobrada por um empréstimo, dentro do enquadramento legal e usura, por ser a cobrança acima da taxa vigente.